Governo de SC inicia distribuição de absorventes para 64 mil estudantes da rede estadual

 A distribuição de absorventes higiênicos a estudantes para combater a pobreza menstrual em escolas da rede estadual teve início nesta segunda-feira, 18, em entrega simbólica na EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis. A iniciativa criada pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), tem como objetivo promover o bem estar e a saúde das estudantes e garantir a frequência escolar durante o ciclo menstrual. “O governo tem a missão de melhorar a vida das pessoas e esta é mais uma ação com este objetivo. O combate à pobreza menstrual ganha ainda mais relevância no contexto da escola, de jovens que deixam de comparecer às aulas em determinados momentos e podem ser privadas de oportunidades. Não podemos aceitar que as jovens deixem de frequentar a escola por não terem acesso a itens de higiene como absorventes", afirma o governador Carlos Moisés. A SED já adquiriu 700 mil pacotes de absorventes higiênicos, que chegarão às escolas de todo o Estado nos próximos dias, e um novo processo licitatório está em andamento para assegurar as próximas entregas. A estimativa é que cerca de 64 mil catarinenses com mais de 10 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal sejam contempladas. Na EEB Irineu Bornhausen, 52 estudantes receberam os produtos e terão garantia de dignidade e respeito. A diretora de Ensino da SED, Maria Tereza Cobra, esteve presente na escola durante a manhã e realizou a entrega de 104 pacotes de absorventes. "O programa representa um mecanismo social e educacional fundamental, que vai incluir todas as estudantes que não poderiam comprar os absorventes por uma questão socioeconômica. Elas agora têm, por parte do governo, um apoio mensal, que dignifica, que inclui e potencializa o processo de aprendizagem", afirma. Segundo a Lei Estadual nº 18.308, de dezembro de 2022, que institui o programa de distribuição de absorventes a estudantes da rede estadual, a SED também é responsável por desenvolver ações pedagógicas nas escolas que envolvam os temas do ciclo menstrual, dignidade e pobreza menstrual. Para isso, o NEPRE da secretaria está desenvolvendo o projeto “Segue o Fluxo! Absorva essa ideia”, que envolve a construção de um material orientativo e um calendário de ações que facilitam a compreensão da menstruação como um processo humano e natural.

MEC estreia Canal Educação na multiprogramação da TV Brasil da EBC

 A partir desta terça-feira (26), dois canais inclusivos passam a fazer parte da programação aberta e na internet: o Canal Educação e o Canal Libras. O primeiro aborda temas de educação infantil até o ensino superior, e vai ao ar na programação do canal público, a TV Brasil, da EBC, Empresa Brasil de Comunicação. A iniciativa também vai servir de ferramenta para a capacitação de professores, coordenadores e gestores escolares. Durante a cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o conhecimento é uma ferramenta para agregar valor ao que é produzido no Brasil. Por isso, defende que os gestores saibam como incentivar o conhecimento entre os jovens. Além da TV Brasil, que é um canal público e aberto, o Canal Educação estará disponível nos pacotes de TV por assinatura e via satélite. A programação já está pronta e tem quatro atrações próprias: o semanal Falas Da Educação. São debates com especialistas sobre as melhores práticas para a educação. Tem também o já conhecido MEC em Ação, com pequenas inserções de um minuto durante a programação, sobre a atuação do Ministério da Educação. E tem ainda o especial Cápsulas da Educação, e o Bate Papo em Libras, que busca levar interação para pessoas com deficiência auditiva. Outra novidade é o Canal Libras: esse vai ser transmitido exclusivamente na internet. E vai levar conteúdo da rede nacional de educação, voltado para a comunidade surda. O projeto é para as plataformas digitais, mas alguns materiais podem ser exibidos no Canal Educação, na TV Brasil, que também pode ser acompanhado pela internet. Durante o evento de lançamento dos dois canais, participaram diversas autoridades e a primeira-dama, Michele Bolsonaro, que falou aos presentes por meio da Língua Brasileira de Sinais. Para assistir aos dois canais, pelo YouTube, basta pesquisar por Canal Educação ou Canal Libras Br.

Fiscalização em escolas públicas de SP constata banheiros insalubres

 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza hoje uma fiscalização surpresa nas escolas públicas do estado, e até o meio dia, pouco mais de trezentas já tinham sido vistoriadas. Em mais da metade delas, ou seja, em 53%, foram encontradas inadequações nos banheiros, como falta de assentos sanitários, ou de sabão para higienização. Também foram encontradas irregularidades em 68% dos transportes escolares fiscalizados até o momento, tais como problemas na documentação do veículo ou do motorista ou até mesmo más condições dos bancos e assentos. Essa fiscalização surpresa realizada por 502 agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo segue até o fim tarde de hoje. A última fiscalização havia sido feita no ano passado para verificar as condições para o retorno das aulas no modo presencial. Os agentes do TCE também fiscalizaram nesta quinta-feira a situação da merenda escolar e constataram até o momento que apenas 3% das escolas estavam estocando alimentos vencidos. Mas outros tipos de problemas foram encontrados, como por exemplo, a estocagem de grãos e cereais no chão, e a presença de carunchos dentro de alimentos não perecíveis, como o feijão. Desde 2016, o TCE de São Paulo faz essas fiscalizações surpresa como forma de avaliar o bom uso dos recursos públicos nos serviços voltados à população. Após o término dessa vistoria, um relatório consolidado da situação das escolas será divulgado pelo TCE de São Paulo.

Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro

 As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022, tanto na versão impressa como na digital, serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As inscrições devem ser feitas online entre os dias 10 e 21 de maio, na página do participante. A opção pela versão impressa ou digital da prova deve ser feita no momento da inscrição. Quem optar por fazer a versão digital não vai poder prestar o exame em casa – ele vai ter que ser feito nos locais da prova, não sendo autorizado computador particular. Aqueles que não conseguiram a isenção terão de pagar taxa de R$ 85 até o dia 27 de maio. Nesta sexta-feira, aliás, termina o prazo de apresentação de recurso para aqueles candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa negado. Outro prazo que se encerra é o para quem não teve aceita a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior em universidades públicas e privadas, e ainda para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Livro com conteúdo sexual faz prefeitura revisar acervos em escolas de Jaraguá do Sul

 Um livro do acervo de uma escola municipal de Jaraguá do Sul gerou polêmica na cidade do Norte de SC nesta quinta-feira (31). O conteúdo foi considerado impróprio por vereadores e fez com que a prefeitura notificasse todas as unidades escolares para revisão dos títulos existentes nas bibliotecas. O tema surgiu em sessão da Câmara de Vereadores, quando o parlamentar Jeferson Cardozo (UB) disse ter sido procurado pela mãe de uma aluna de 11 anos, que frequenta a escola Albano Kanzler, no bairro Nova Brasília. A filha havia pegado emprestado da biblioteca o livro "As Vantagens de Ser Invisível", do autor Stephen Schbosky. No site da editora, o título é segmentado para o público jovem-adulto, e o vereador apontou presença de conteúdo sexual explícito e inadequado para crianças. Em nota pública, enviada à Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Educação reconheceu o erro e pediu desculpas às crianças e famílias que tiveram acesso ao conteúdo. No documento, a prefeitura explica que o livro foi comprado pela escola em 2016 e que, na época, a faixa etária da obra era infantojuvenil (oito a 12 anos). O município anexou uma imagem do livro em que aparece a classificação para este público. Bibliotecas terão revisão nos acervos A secretaria também destacou que, desde 2019, determina que todas as escolas retirem do acervo as obras que não tenham conteúdo de leitura próprio para as crianças e adolescentes. No entanto, afirmou que "a obra em questão, embora completamente inadequada, passou despercebida pela unidade". "Todas as unidades escolares estão sendo notificadas à revisão do acervo da biblioteca, a fim de retirar qualquer obra inadequada", diz a nota. Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente da Câmara, Jair Pedri (PSD), afirmou que faria uma moção de repúdio direcionada à Secretaria de Educação para demonstrar o descontentamento dos parlamentares com a situação.

Ministro interino da Educação terá de se explicar ao Senado

 A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira (31) uma convocação para que o ministro interino da Educação, Victor Godoy, vá ao colegiado para explicar sobre supostas irregularidades na distribuição de verbas da pasta. Com a aprovação, Godoy fica obrigado a comparecer ao depoimento na comissão. Caso ele não vá, poderá ser acusado de crime de responsabilidade. Os senadores decidiram aprovar o requerimento de convocação para evitar que Godoy falte ao depoimento, assim como fez o ex-ministro Milton Ribeiro, que na semana passada recebeu um convite –e não uma convocação– e não foi. Para quem recebe o convite, o comparecimento não é obrigatório. Na ocasião, foi discutido se os parlamentares iriam convidar ou convocar Ribeiro. A pedido do ex-ministro, que havia se comprometido em ir à comissão, foi aprovado o convite. O depoimento estava previsto para esta quinta, mas Ribeiro não foi. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) visa aprovar um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esse assunto. Porém, ele ainda não conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a instauração. A crise no Ministério da Educação teve início na semana passada, quando o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou áudios revelando um suposto esquema de favorecimento na distribuição de verbas do MEC para pastores evangélicos. Milton Ribeiro deixou o cargo na última segunda-feira (28) e, desde então, Godoy responde interinamente pela pasta. Ribeiro nega a existência de quaisquer irregularidades e afirma que a distribuição de recursos da pasta sempre seguiu “critérios técnicos”

Senado convoca o novo ministro da Educação

 A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira, 31, a convocação do ministro interino da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de corrupção no ministério, reveladas pelo Estadão. O requerimento foi aprovado na mesma sessão em que o ex-titular da pasta, Milton Ribeiro, afastado do cargo após as denúncias de corrupção, deveria dar explicações aos parlamentares – ele não atendeu ao convite. A ausência do ex-ministro foi informada na noite de quarta-feira pela assessoria parlamentar do MEC à secretaria da comissão, o que causou críticas do colegiado. Durante a sessão, Ribeiro foi acusado de fugir das explicações. Integrantes do colegiado agora coletam assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde ele pode ser convocado e obrigado a comparecer. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse já ter reunido 10 das 27 assinaturas necessárias parra a instalação da comissão pelos senadores. No início de março, o Estadão revelou a atuação de dois pastores, que não tinham cargo no MEC, mas geriam uma espécie de “gabinete paralelo”, com cobrança de propina até em barras de ouro, em troca da liberação de recursos federais a municípios. A revelação do esquema resultou no afastamento de Ribeiro, investigado pela Polícia Federal. Godoy era secretário executivo do MEC e assumiu a pasta interinamente após a saída do titular. Os senadores aprovaram um requerimento de convite, ao qual ele não é obrigado a atender, e outro de convocação, que o obriga a comparecer à comissão. A comissão enviará um ofício convidando o ministro e deixará a convocação na “gaveta”. Em caso de convocação, um ministro de Estado é obrigado a comparecer. Se houver a recusa, o chefe da pasta pode até ser alvo de um processo de impeachment.

Milton Ribeiro pede demissão do MEC após suspeita de favorecimento de pastores

 Milton Ribeiro decidiu deixar o cargo de ministro da Educação nesta segunda-feira (28), após ter vindo a público o suposto caso de favorecimento, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), a municípios indicados por dois pastores em repasses de verbas. Ribeiro elaborou uma carta de demissão, para tentar reduzir o desgaste de Bolsonaro. No texto, afirma que jamais realizou "um único ato de gestão" que não fosse pautado pela correção e disse que solicitou a Bolsonaro a sua exoneração para que não paire nenhuma incerteza sobre a sua conduta ou à do governo. Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica", afirmou, acrescentando que depois que provar sua inocência estará de volta para continuar a ajudar Bolsonaro. "Não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o presidente Bolsonaro na sua difícil, mas vitoriosa caminhada", escreveu o ministro, encerrando a carta com o bordão de campanha de Bolsonaro, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". A suspeita de favorecimento de pastores foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo a publicação, Gilmar Santos e Arilton Moura, que não ocupam cargos públicos, teriam trânsito livre na pasta então comandada por Ribeiro para atuar na agenda e controle de pagamentos. Na sequência, a Folha de S.Paulo revelou áudio em que Ribeiro, em reunião com prefeitos, atribuía o favorecimento a uma determinação de Bolsonaro. — Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar [Santos]. A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam, e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar — diz o agora ex-ministro na gravação. Após as publicações, Ribeiro admitiu os encontros com pastores, mas negou favorecimentos e não comentou o teor do áudio revelado. Ele também disse que o presidente não pediu atendimento preferencial a pessoa alguma, mas que recebesse a todos no ministério. O Estado de S.Paulo ainda foi o primeiro a repercutir uma denúncia do prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), de que o pastor Arilton Moura teria pedido 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade. O caso despertou manifestações de parlamentares de oposição, que levaram notícia-crime contra Bolsonaro e Ribeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para apurar o suposto favorecimento. Milton Ribeiro tomou posse do cargo em julho de 2020, quando substituiu Carlos Alberto Decotelli, que ficou cinco dias no ministério. Antes, o governo Bolsonaro teve Abraham Weintraub e Ricardo Vélez Rodríguez à frente da pasta. Ribeiro é pastor presbiteriano e professor. Ele já foi reitor em exercício da Universidade Mackenzie, em São Paulo, e é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), além de advogado e mestre em direito.

Disque 100 passa a receber denuncias de abandono e evasão escolar

 Denúncias de abandono e evasão escolar, agora, podem ser feitas pelo disque 100. O canal de denúncias, que já era utilizado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para relatos de violações de direitos, agora será parceiro do Ministério da Educação para ajudar na identificação de crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. A iniciativa, chamada de Disque 100 Brasil na Escola, foi lançada nesta segunda-feira pelas duas pastas, com o objetivo principal de garantir o direito a educação, como prevê a Constituição Federal. O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César, explicou que serão tomadas providências pelas instituições a partir das denúncias. A ideia da Campanha Disque 100 Brasil na Escola é também envolver a sociedade no enfrentamento da evasão e abandono escolar; e viabilizar o encaminhamento de situações como essas à rede de proteção.

Dia do Autismo: saiba como perceber os sinais e o que fazer

 Neste sábado é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Uma dúvida comum é como saber se alguém na família apresenta o Transtorno do Espectro Autista e o que fazer. A servidora pública Juliana Valente de Oliveira conta como diagnosticou a condição de autista no filho, Augusto. Diagnosticar corretamente o autismo exige muita observação, porque não existe um sinal físico que indique quem tem essa condição. Muitas vezes, são crianças que caminham na ponta dos pés, são muito seletivas com a comida, têm dificuldade de manter contato visual, apresentam atraso na fala, entre outros sintomas. O neuropediatra Marco Antônio Arruda destaca a importância de procurar um especialista assim que perceber esses sintomas. Juliana Oliveira recomenda que os pais procurem ajuda o quanto antes. Foi em 2007 que a ONU escolheu o 2 de abril como Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A ideia é reduzir o preconceito contra as pessoas nessa condição.