Matrículas para modalidade de Educação de Jovens e Adultos estão abertas em Criciúma

A Secretaria de Educação de Criciúma está com as matrículas abertas para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados devem apresentar RG, comprovante de residência, CPF e histórico escolar nos núcleos da EJA até o dia 8 de julho. Os estudantes que desejam retornar às salas de aula precisa ter no mínimo 15 anos e os núcleos atendem do 1º ao 5º ano (anos iniciais) e 6º ao 9º ano (anos finais). Segundo o secretário de Educação, Miri Dagostim, o programa é importante para que jovens e adultos retomem os estudos e tenham mais facilidade ao ingressarem no mercado de trabalho. “Nunca é tarde para voltar a estudar, sempre é possível recomeçar de onde parou. Em média 300 alunos são formados na EJA por ano, esses conseguem emprego com mais facilidade posteriormente”, afirmou. Os núcleos da EJA estão situados nas escolas EMEB Padre Ludovico Coccolo (bairro São Luiz), EMEB Giácomo Zanette (Santo Antônio), EMEB Professora Lili Coelho (Santa Luzia), EMEB Luiz Lazzarin (Rio Maina) e CEMJA Maria Santiago Ferreira (Argentina).

Sessão fará balanço dos oito anos do Plano Nacional de Educação

O Senado vai realizar na segunda (20) às 15h Sessão de Debates Temáticos para fazer um balanço e avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014. O requerimento (RQS 335/2022) para a Sessão é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O PNE estabeleceu dez diretrizes para conduzir a educação brasileira durante o decênio de 2014/2024, além de instituir 20 metas que deverão ser cumpridas nesse período.

Brasil poderá ter “maior banco de dados sobre ensino”, diz ministro

 O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse hoje (19) que acredita que a

plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o

ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de

dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação

foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações

Diagnósticas e Formativa do Ministério da Educação.

“Essa ferramenta muito em breve, vai se tornar um dos maiores repositórios de

dados de avaliação da educação básica em todo o mundo. E esses frutos

representam uma esperança. Esperança de que possamos não só enfrentar os

efeitos da pandemia na qualidade da educação brasileira, mas também enfrentar

outras deficiências que nós temos na nossa educação”, disse.

O ministério aposta na plataforma para avaliar quanto os estudantes aprenderam

em determinado período. No ambiente virtual estão disponíveis 579 cadernos de

avaliação, compreendendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa,

Matemática, Ciências da Natureza, Língua Inglesa, Fluência e Produção Textual. As

avaliações correspondem ao primeiro ciclo de 2022 e abrangem toda a etapa do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º ano).

Os primeiros resultados serão tornados públicos pelo ministério para serem

discutidos. As possibilidades de enfrentamento das defasagens encontradas,

inclusive as intervenções pedagógicas focalizadas nos pontos de maior fragilidade

fazem parte dessa discussão.

Ainda neste ano, serão disponibilizados 4 ciclos de avaliações diagnósticas e

formativas, permitindo o acompanhamento do desempenho dos estudantes

bimestralmente e uma melhor organização do trabalho pedagógico das escolas com objetivo de recuperar, efetivamente, as dificuldades de aprendizagem mapeadas

pela plataforma.

Subcomissão da Educação debaterá evasão escolar na pandemia

 A Subcomissão da Educação na Pandemia do Senado se reunirá, na próxima

segunda-feira (21), em sessão temática, para debater estratégias e garantir o

retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas

brasileiras. A reunião está prevista para começar às 14h e será realizada de forma

remota.

No debate será abordada a prioridade máxima para garantir não só o retorno, mas a

permanência dos alunos nas escolas públicas, como também será discutida uma

ação coordenada e nacional para enfrentar os altos números de evasão e abandono

escolar decorrentes da pandemia. O requerimento para a sessão (RQS 2.407/2021)

é do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e outros parlamentares.

Na justificativa do requerimento, Anrs alerta para o impacto da pandemia de

coronavírus sobre a área de educação e o problema da evasão escolar.

“O fechamento das escolas por razões sanitárias deixou milhares de estudantes

sem acesso ao ensino (por falta de equipamentos e de internet, principalmente),

mas também os afastou do contato com professores e colegas, criando um

distanciamento em relação à sala de aula, o que levou muitos ao abandono dos

estudos. Como agravante, muitos desses estudantes ficaram sem o suporte da

alimentação escolar e sem as redes de apoio que a escola geralmente proporciona

para aqueles que são mais frágeis ou vítimas de violência”.

Convidados

Foram convidados a participar da sessão temática representantes do Ministério da

Educação (MEC), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Movimento Todos pela Educação,

da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), do Conselho

Nacional de Secretários da Educação (CONSED).

Conselho Nacional autoriza prorrogação do ano letivo para 2022

 Uma resolução do Conselho Nacional de Educação, publicada na última sexta-feira, autoriza colégios e instituições de ensino públicas ou particulares a estenderem o ano letivo de 2021 para 2022 caso haja necessidade em função da situação de pandemia. Apesar de recomendar a volta urgente das aulas presenciais em todos os níveis de ensino, na prática, a resolução deixa para cada secretaria de educação ou escola avaliar sua situação e estabelecer atividades remotas caso sejam necessárias medidas mais rigorosas. A resolução também retira a obrigatoriedade do mínimo de horas de trabalho e das 800 horas anuais de aprendizagem no ensino fundamental e médio. Apesar dessa flexibilização no calendário para as instituições de ensino, o MEC está mantendo as provas do Enem para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. Cabe lembrar que o Enem 2020 foi adiado no ano passado e realizado em janeiro e fevereiro deste ano. Embora o atraso no calendário escolar de 2020 tenha impactado no calendário deste ano, alguns estados estão se programando para terminar o ano letivo de 2021. No estado de São Paulo, por exemplo, as aulas devem encerrar no dia 23 de dezembro. No Distrito Federal, a previsão é terminar as aulas no dia 22 de dezembro. 

Fonte: Agência Nacional

Documento que orienta volta das aulas presenciais é publicado no DOU

 Já está publicado no Diário Oficial da União, o documento que orienta quais

medidas devem ser tomadas no retorno das aulas presenciais. A resolução é do

Conselho Nacional de Educação, e prevê, além das medidas, a organização do

calendário escolar. Também autoriza o retorno às aulas nas escolas, em todos os

níveis de ensino, desde o ensino infantil até o superior.

Esse retorno deve respeitar algumas medidas, entre elas os protocolos sanitários

para conter a contaminação pelo coronavírus e a realização de avaliações para as

unidades educacionais identificarem qual o padrão de aprendizado de cada

estudante. Dessa forma, podem ser elaborados programas de recuperação, com

base nos diagnósticos. A resolução do CNE ainda determina que o ensino remoto

seja ofertado para os estudantes do grupo de risco para covid-19 ou que testem

positivo para a doença.

No ensino superior, por exemplo, algumas atividades poderão ser exercidas de

forma remota, a exemplo de processos seletivos, Trabalho de Conclusão de Curso e

aulas de laboratório, desde que haja tecnologia e infraestrutura adequadas. Será

permitida, também, a realização de estágio de graduandos de forma não-presencial,

caso a atividade não exija a presença do estagiário.

As instituições de ensino superior poderão antecipar a conclusão de cursos da área

de saúde, como Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia,

desde que o estudante tenha cumprido, pelo menos, 75% da carga horária do curso

e do internato, no caso de Medicina.

Quanto ao ensino especial, os alunos devem ser acompanhados de forma intensa

no processo de saída do isolamento social, com estratégias de recuperação de

aprendizagem, caso tenha sido afetada. Se o ensino presencial não for possível, as

escolas especiais devem apresentar planos de continuidade no ensino remoto, para

evitar prejuízos e evasão escolar.

Um ponto importante da resolução do CNE é que as atividades pedagógicas

poderão ser exercidas em partes ou totalmente, à distância. Isso, em casos de

suspensão de aulas presenciais determinadas por autoridades locais, a depender

da realidade sanitária e dos riscos de contaminação.

Fonte: Rádio Agência Nacional

Dia Nacional dos Profissionais da Educação

 No dia 06 de agosto comemora-se o Dia Nacional dos Profissionais da Educação,

uma data criada para homenagear, reconhecer e valorizar os profissionais que

atuam no âmbito escolar.

Segundo os últimos dados do Censo Educacional do Inep, de 2018, no Brasil já são

mais de 2,6 milhões de professores, o que torna a profissão mais numerosa no país.

Isso equivale a 1,2% da população brasileira, e deste número, 2,2 milhões atuam na

educação básica e 397 mil trabalham no ensino superior.

Gestores municipais de educação priorizam busca ativa de estudantes e suporte aos diretores, diz estudo da Undime

Os gestores municipais de educação apontam que a busca ativa dos estudantes e o suporte para os diretores são as prioridades do segmento em meio à pandemia da Covid-19, aponta estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgado nesta quinta-feira (22). O levantamento — que contou com o apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) — teve a participação de 3.355 redes municipais de ensino, o equivalente a 60,2% das existentes no país. A pesquisa buscou informações sobre quatro aspectos: como foi a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021; quais foram as estratégias de ensino adotadas este ano; como está o planejamento para o segundo semestre e quais os principais desafios das secretarias municipais de educação. Para 61% dos respondentes, o suporte aos diretores é a maior prioridade neste momento de atividades predominantemente não presenciais. Quando o assunto é ir atrás dos estudantes que deixaram de ter vínculo com a escola, 59,4% atribuíram grau máximo de prioridade. A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que mais de cinco milhões de crianças e adolescentes estão sem acesso à educação no país por conta da suspensão das aulas presenciais e dificuldades de conectividade para participarem do ensino remoto. Por isso, ela destacou a importância de as redes municipais priorizarem a reintegração desses estudantes ao espaço escolar. “Sabemos que cinco milhões de meninos e meninas estão sem vínculo ou com vínculo reduzido com a escola. A volta à educação precisa também de uma busca ativa de cada criança, que precisa de um acolhimento personalizado na escola. Não é só trazer ela de volta, mas é preciso ajudá-la”, defende. Questionados sobre os métodos usados para buscar os estudantes que não têm acompanhado as atividades escolares desde o início da pandemia, 71,8% dos gestores responderam que utilizam a estratégia Busca Ativa Escolar. A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime e outras entidades com o objetivo de auxiliar estados e municípios a identificar crianças e adolescentes que estão fora das escolas, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender. Outros 27,5% dos respondentes disseram que usam outra estratégia de reintegração. Apenas 0,7% disseram que não realizam nenhuma ação nesse sentido. “Acho muito importante esse reconhecimento da estratégia da Busca Ativa Escolar. Mais do que um projeto desenvolvido pela Undime e Unicef no Brasil e todo o seu processo, os municípios aderiram, a iniciativa trouxe uma cultura de busca ativa”, comemora Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. 

Fonte: Brasil 61 

Ministro da Educação defende retorno às aulas presenciais em pronunciamento em rede nacional: 'Necessidade urgente'

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta terça-feira (20) em pronunciamento o retorno às aulas presenciais em todo o país. "Quero neste momento conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações", disse. Por lei, os estados têm autonomia para decidir sobre volta às aulas na rede estadual; os municípios, na rede municipal. Ribeiro falou que o governo federal não tem autonomia sobre o tema. "O ministro da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas. Caso contrário, eu já teria determinado", afirmou. Segundo ele, "a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas". A volta, segundo ele, é uma "necessidade urgente". O ministro falou que o fechamento de escolas impõe "consequências devastadoras" 

Fonte - G1

Educação de SC quer dar faltas e reduzir distanciamento em salas de aula

 Durante reunião do Grupo de Trabalho da Educação na pandemia, realizada

nesta quinta-feira (15), o secretário de Estado, Luiz Fernando Vampiro,

defendeu a redução no distanciamento dentro das salas de aula, de 1,5m para

1m. A ideia é permitir que as carteiras fiquem mais próximas para que as

escolas recebam mais alunos.

Vampiro comentou que o índice de contaminação nas unidades de ensino é

baixo e que outras medidas importantes como o uso de máscaras e a

higienização continuariam valendo normalmente.

O secretário reforçou a preocupação na qualidade do aprendizado e citou o

aumento da evasão escolar durante a pandemia. Mais de 6 mil estudantes

matriculados 'sumiram'. Em um trabalho de busca ativa, a Secretaria

conseguiu localizar mais de mil. Porém, outros 5 mil seguem sem estudar.

A sexta-feira (16) marca o último dia do 1° semestre letivo de 2021. E já

pensando na retomada das aulas, Vampiro também defendeu que os alunos

recebam faltas nos dias que precisariam estar em salas de aula.

— Se o formato é híbrido, quando tiver que ficar em casa o aluno fica. Mas

quando for o momento de ir para a aula, também tem que ir. Se não for, recebe

falta. É o que eu defendo — comentou o secretário.

Além de representantes da Secretaria da Educação, participaram do encontro

Secretaria da Saúde, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

(Undime-SC), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Ministério

Público de SC.

A proposta ainda será submetida ao Comitê de Retomada das Aulas

Presenciais que conta com 14 entidades.

Fonte: NSCtotal

Ministro da Educação defende volta às aulas presenciais à comissão da COVID

 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta-feira (1º/7), durante a Comissão Temporária da COVID-19, do Senado, a aprovação do Projeto de Lei Nº 5595/2020, que reconhece a educação básica e superior, em formato presencial, como serviços essenciais e estabelece diretrizes para o retorno do método. Segundo o chefe da pasta, o MEC entende ser urgente a necessidade de providências para viabilizar a reabertura das escolas e a retomada das atividades presenciais no Brasil, com respeito aos protocolos sanitários de segurança. Além disso, segundo ele, de todos os países que integram o G20, o país é um dos únicos que ainda não garantiu a retorno dos alunos para as salas de aulas na pandemia. “Esse decreto é importantíssimo para a educação brasileira. Está à análise dos senhores, mas cabe lembrar que, para uma contrapartida, ao mesmo tempo que ele vai tornar a aula presencial como essencial temos ao lado dele, igualmente, uma Lei e resoluções do Supremo Tribunal Federal, que dá aos municípios o poder discricionário de poder avaliar, com seus técnicos de saúde, se aquela região está ou não apta para o retorno. Nada vai retirar direitos ou qualquer tipo de atuação dos gestores locais, que tem a sensibilidade lá na ponta de sentir como está a situação da sua região” declarou Milton Ribeiro. Segundo o ministro, devido à carência de recursos para funcionamento das aulas on-line na rede pública do país, como acesso à internet e equipamentos eletrônicos, a volta do ensino presencial se torna ainda mais necessária. Dados apresentados pelo pastor informaram que das 137 mil escolas públicas da educação básica, 35 mil não possuem os recursos necessários para o sistema de ensino virtual. "Nós não vamos conseguir em 1 ano ou em uma gestão resolver o problema da internet de todos os 46 milhões de alunos da educação pública básica do Brasil. Um país continental como o nosso, onde temos outras prioridades, como por exemplo, falta de banheiros e de água, do que adianta ter um tablet em uma escola rural que nem internet existe?" disse o chefe da pasta. Questionado pelos senadores sobre a segurança da volta às aulas e sobre a vacinação contra a COVID-19, que caminha a passos lentos no país, Milton Ribeiro disse que a espera pela imunização de todas as crianças e outros públicos poderá adiar, por tempo indeterminado, a retomada do ensino presencial. "Se a gente for esperar a vacinação de todas as crianças. Quando acabarem (a vacinação) das crianças, quero repetir isso, posso até ser mal interpretado, mas aí vai surgir a ideia de vacinar os pais dessas crianças, que afinal tem contato direto com elas. E assim indefinidamente, ninguém volta às aulas", afirmou o ministro. 

Fonte: Estado de Minas

Unicef diz que maioria dos alunos não voltaram às aulas presenciais

 Apenas duas em cada dez famílias brasileiras com crianças e adolescentes afirmam que os estudantes voltaram a ter atividades presenciais nas escolas. Além disso, a cada dez famílias, seis dizem que as escolas ainda não retomaram as atividades em sala de aula. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira na terceira pesquisa sobre o tema realizada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Das famílias que residem com crianças e adolescentes que estudam em escolas já reabertas, a metade afirma que ainda não enviou os alunos para a sala de aula. Das famílias que têm crianças ou adolescentes em escolas, sem atividade presencial, 23% afirmam que elas voltarão assim que as escolas reabrirem; e 74% afirmam que elas só voltarão ao presencial quando alguém da família considerar que não há risco de contaminação. Para a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, o país já passou muito tempo com as escolas fechadas. A pesquisa do Unicef questionou também sobre a renda das famílias. Em maio deste ano, 56% dos brasileiros declararam que o rendimento total da residência diminuiu desde o início da crise sanitária, percentual semelhante ao das pesquisas de novembro e julho de 2020. Contudo, entre quem recebe até um salário mínimo, o total de famílias que afirmam que a renda diminuiu cresceu de 69% para 80% entre novembro do ano passado e maio deste ano. Ainda segundo a pesquisa, 17% dos brasileiros deixaram de comer em algum momento da pandemia por falta de recursos. Isso equivale a 27 milhões de pessoas. A pesquisa do Unicef entrevistou, por telefone, 1.516 pessoas de todas as regiões, entre os dias 10 e 25 de maio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Fonte: Rádio Agência Nacional

Aulas presenciais: projeto que torna educação essencial segue sem consenso

 A segunda sessão de debate temático sobre o PL 5.595/2020, projeto de lei que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias, mostrou que o assunto segue longe do consenso. Senadores, representantes de trabalhadores do setor, estudantes e médicos apresentaram nesta sexta-feira (2) visões divergentes sobre o momento mais adequado para a volta às aulas. O debate, que foi realizado de forma remota, foi solicitado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). Parte dos debatedores considera que o projeto garante que estudantes tenham acesso à educação, direito que estaria sendo violado durante a pandemia. Outros consideram que projeto desconsidera a autonomia de estados e municípios, e impõe que crianças, adolescentes e jovens adultos voltem a circular em um momento em que o país segue com média de cerca de duas mil mortes por covid-19 por dia. Durante a reunião, foram constantes as queixas em relação à falta de uma coordenação nacional pelo Ministério da Educação e também em relação aos cortes sucessivos no orçamento do setor. Para tentar contornar o impasse, o senador Flávio Arns propôs a criação de um grupo de trabalho para coordenar e pensar os protocolos para retorno às aulas. A ideia é que o grupo conte com membros do Congresso, do Ministério da Educação, de estados e municípios, além da participação de professores, estudantes e trabalhadores da educação para estudar um conjunto soluções para a educação durante a pandemia — e também no pós-pandemia. — A gente observa, e foi apontado, uma ausência de articulação, coordenação, orientação de como as coisas devem acontecer; não só como abrir as escolas, mas o que fazer dentro das escolas no período pós-pandemia, qual é a estrutura, qual é o plano, como é que está a conectividade, que orientação que vamos dar, como é que a gente pode, na verdade, recuperar esse tempo. Então a gente [pode] ter, coordenado pelo Senado Federal, por essa comissão, um grupo realmente que pudesse orientar — disse Flávio Arns. Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) considera que a abertura das escolas e universidades públicas é urgente. A questão, para ele, é “como abrir”. — O meu manual é: como abrir a escola, não como manter fechada. E eu lamento que esta reunião tenha sido uma reunião presidida pelo princípio de justificar, pelo princípio da cautela, como manter a escola fechada. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), por sua vez, apontou que todos concordam que a educação é um direito fundamental, mas ela enfatizou que é contra a imposição da volta presencial. Para a senadora, o projeto de lei (PL 5.595/2020) é desnecessário. — Educação é um direito social. Não precisa desse projeto de lei. O Senado Federal está preocupado, sim, com as aulas presenciais, para diminuir esse distanciamento entre as escolas públicas e privadas em termos de acessibilidade aos meios tecnológicos pelos alunos. Mas queremos fazer isso sem botar em risco os professores, os trabalhadores e os próprios alunos, principalmente em um país que tem mais de 520 mil óbitos — alertou ela. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) avalia que é problemático incluir a educação entre as atividades consideradas essenciais, como é o caso de saúde e segurança. Ele defendeu a substituição do termo "essencial" por “fundamental”, ideia proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT-RS). — Esse termo, "atividade essencial", é um termo comprometido na legislação. Há atividades que não podem ser interrompidas sob pena de levar pessoas ao risco de morte, de perda da saúde ou da sua segurança. Educação é uma atividade essencial? É. Mas, se ela não for praticada, as pessoas morrem? Não. Adoecem? Não. Perdem a segurança? Também não — disse. No entanto, a professora Carolina Capuruço, da Universidade de Minas Gerais (UFMG), alega que, além da questão educacional, a escola oferece proteção social e alimentar. — Quanto mais tempo as escolas ficam fechadas, sobretudo nas baixas faixas etárias, mais desnutrição, mais pobreza, menos acesso à saúde, menos acesso à escola, que, todos aqui sabemos, é o primeiro local de detecção de abuso físico, social e mental — argumentou. Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que parte da comunidade escolar está com medo da volta presencial e questionou: — Que educação se faz com o medo? Que educação se faz sem condições? Então, do ponto de vista pedagógico também, não é o caso de voltar sem condições sanitárias. Representante da Federação do Sindicato dos Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Oswaldo Negrão lembrou que o direito à vida é o principal dentre aqueles garantidos na Constituição. — Acima de tudo, de todos os direitos constitucionais, nós precisamos remeter ao artigo 5º da Constituição, que é o direito à vida. Nós não ministramos aulas para cadáveres. É um fato primordial a garantia fundamental, o direito à vida — assinalou. Autonomia Para Nina Beatriz Ranieri, professora de direito da Universidade de São Paulo (USP), o projeto de lei discutido não desconsidera a autonomia de estados e municípios nem as regras sanitárias. — Uma lei federal que qualifique a educação presencial como atividade essencial não significa autoritarismo, não significa uma imposição para esses entes federados porque seria inconstitucional. As redes decidirão como e quando voltar, de acordo com as suas possibilidades. A visão de Nina Ranieri contrasta com a de Lucas Fernandes, líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação. Ele afirmou que a norma não considera as especificidades das regiões e a situação da pandemia em cada município. — Apesar da intenção dos legisladores parecer positiva, de colocar a educação em primeiro lugar, colocar a educação como essencial, ela erra no momento em que não dialoga com a heterogeneidade brasileira, não dialoga com a autonomia federativa de entender que os estados e municípios estão em lugares muito diferentes desse processo, e que eles não precisam de uma lei dizendo: "Faça" — argumentou Lucas Fernandes. Durante a reunião, alguns dos participantes defenderam que, antes de impor a volta às aulas, o Brasil precisa avançar no controle da transmissão do coronavírus, aumentar a testagem e a vacinação. O relator do PL 5.595/2020 é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). 

Fonte: Agência Senado

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional

de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades

remotas no ensino básico e superior em todo o país.

Fonte: G1.

Senado volta a adiar projeto que retoma aulas presenciais na pandemia

 O Plenário do Senado decidiu nesta quinta-feira (10) adiar a análise do projeto de lei que classifica a educação como "serviço essencial" e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino durante a pandemia de covid-19. Uma sessão de debates sobre o tema será realizada antes da votação. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), apresentou um novo parecer em que estabelece a vacinação de professores como condição obrigatória para a reabertura das salas de aula. Esta foi a terceira vez que o projeto entrou na pauta do Plenário e foi adiado. Recebido da Câmara dos Deputados em abril, ele foi pautado pela primeira vez no fim daquele mês, e depois novamente no início de maio. O segundo adiamento veio acompanhado da proposta de uma primeira sessão de debates com participação dos ministérios da Educação e da Saúde. Discussão O senador Flávio Arns (Podemos-PR) foi o autor do requerimento que convocou uma nova sessão de debates antes da deliberação sobre o projeto. Ele afirmou temer que uma lei única sobre o assunto venha a atropelar processos de gestão da educação que já estão em andamento nas diversas esferas do poder público. — Há uma convergência no sentido de que a lei não é necessária. Nós temos protocolos no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação, nos estados, nos municípios. Soluções têm que vir num processo de diálogo e de entendimento entre as várias instâncias governamentais. Presidente da Comissão de Educação (CE), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que considera que a inclusão do ensino como atividade essencial é inapropriada a partir do conceito legal, e apontou que isso poderia comprometer as prerrogativas dos trabalhadores do setor. — O termo "atividade essencial" é um termo já comprometido com a legislação trabalhista. As atividades que são consideradas pela lei como essenciais são atividades que, se forem paralisadas, colocarão em perigo iminente a sobrevivência das pessoas. Temos [muitas] implicações e, evidentemente, uma lei dessa precisa ser mais bem debatida. Marcos do Val respondeu que seu novo relatório aborda essa preocupação, ao dizer que a educação será considerada essencial durante períodos excepcionais, como a pandemia. Apenas nesses momentos a interrupção das atividades através de greves ficaria restrita, mas, segundo ele, o direito estaria garantido no resto do tempo. Porém, como o relatório foi apresentado apenas nesta quinta, os senadores rebateram que precisavam de tempo para estudar e avaliar a mudança. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que presidiu a primeira sessão de debates, disse considerar o projeto desnecessário, uma vez que as escolas já estão sendo reabertas aos poucos de acordo com as condições de cada região do país. — Todos concordamos com o prejuízo das escolas fechadas, ninguém aqui é a favor de manter escola fechada por manter. Essa história não pode ser um “liga-desliga”. Tem que ser gradual, tem que ser pensada — disse ele, também manifestando preocupação com a “entrelinha” inserida no texto sobre a questão das greves. Já senadora Kátia Abreu (PP-TO) insistiu pela emenda que torna obrigatória a vacinação para o retorno das aulas, sendo atendida pelo relator. Que, após as manifestações dos demais senadores, também incluiu a emenda para resguardar o direito de greve dos professores. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que é vice-líder do governo, defendeu o PL 5.595. Ele disse que não se pode “reduzir” o projeto a uma questão específica como os direitos trabalhistas. Para ele. Congresso precisa discutir pontos como a limitação ao direito de greve e a aferição de resultados na educação brasileira. — Nossas decisões e nossa preocupação não têm se transformado em bons resultados. Temos que colocar metas e propósitos de aprendizado, avaliação de professores. Vacinação para todos, sim, obrigatoriamente, e mesmo professores vacinados hoje muito cedo não vão voltar à sala de aula. Condições O projeto proíbe a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, exceto se não houver condição sanitária, segundo critérios técnicos e científicos devidamente divulgados. A suspensão, nesses casos, poderá ser decidida pelos governadores e prefeitos. Ainda segundo a proposta, os entes da Federação definirão juntos as estratégias para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino, respeitadas as orientações das autoridades sanitárias, em especial do Ministério da Saúde. Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento e estados e municípios terão 30 dias, a partir da publicação da futura lei, para implementar o retorno às aulas. Definidas as diretrizes , cada ente federativo deve elaborar seus protocolos de retorno às aulas, que deverão ser observados pelas escolas. O calendário de retorno poderá ser definido por cada uma, segundo a situação epidemiológica de sua localidade. As aulas presenciais poderão alternar horários, fazendo um rodízio de turmas a fim de viabilizar o distanciamento físico. Também é permitida a adoção de um sistema híbrido, com atividades presenciais e à distância. Os professores e funcionários que fazem parte ou que residam com pessoas em grupo de risco para a covid-19 deverão ser liberados de atividades presenciais, e ter seu vínculo profissional mantido. Enquanto perdurar o estado de pandemia, de emergência e de calamidade pública, a proposta permite aos pais dos alunos de 4 a 17 anos optarem por não encaminhá-los às aulas presenciais se os estudantes ou seus familiares integrarem grupo de risco para a covid-19, desde que devidamente comprovado. Essa opção não será considerada descumprimento de dever parental ou crime de abandono intelectual, nem provocará suspensão ou perda de acesso aos programas e benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. Porém, os estudantes que faltarem não serão dispensados das atividades à distância: com a participação dos pais e dos profissionais da educação, as escolas terão que oferecer atividades pedagógicas e acompanhar sua execução, exceto se não tiverem acesso a meios tecnológicos. Nesse caso, a escola poderá, observadas as normas de segurança sanitária e conforme suas capacidades financeiras, colocar à disposição dos alunos seus equipamentos e o acesso à internet para a realização dos estudos e tarefas.

 Fonte: Agência Senado

Polêmica em volta às aulas em SC

 

Aprovação de alunos na educação básica tem alta em ano de pandemia

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, nesta quarta-feira (2), informações referentes ao movimento dos estudantes do ensino básico em relação a transferências, admissões, abandono, rendimento, aprovações e reprovações em 2020. Os dados, impactados pela interrupção das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19, revelam um aumento considerável do número de alunos aprovados na rede pública. Fundamental (1º ao 5º ano): a taxa de aprovação dessa faixa etária subiu de 94,3% (2019), para 98,9% (2020) Fundamental (6º ao 9º ano): taxas aumentaram de 95% (2019) para 99% (2020). Nesta faixa etária, a rede municipal apresentou o maior aumento: de 87% (2019) para 98% (2020) Ensino médio: todas as esferas administrativas tiveram aumento significativo de alunos aprovados, com crescimento de 10%. Nesta faixa etária, as reprovações caíram 7%. O INEP informou que esses resultados sugerem que os critérios de avaliação nas escolas foram alterados. Porém, o aumento das aprovações em ano de pandemia está alinhado às recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O instituto informou que as entidades recomendaram uma adequação das redes de ensino a critérios de avaliação que considerem os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos e minimizar, assim, a retenção e o abandono escolar. 

FONTE: CNN

Senado adia votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais

O Senado Federal adiou a votação de um projeto que impede a suspensão de aulas presenciais. O PL 5.595/2020, da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), inclui o ensino entre os serviços essenciais, de suspensão vedada durante a pandemia, exceto diante de comprovação científica e técnica da necessidade de interrupção das atividades. O tema foi retirado da pauta de votações para que seja antes realizada uma audiência pública sobre a questão, com autoridades em saúde e educação. A audiência foi um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que argumentou ser necessário debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir um retorno seguro às aulas. O debate ainda não tem data definida, mas contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Após a audiência pública, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações do Senado. Pagamentos do Fies podem ser suspensos até o fim de 2021 MEC lança painel de dados da educação na pandemia Escolas públicas têm até sexta-feira (7) para solicitar material em Braille Na última semana, já havia ocorrido uma tentativa frustrada de votação, quando o projeto foi retirado de pauta por conta de divergências entre os parlamentares. O tema vem causando polêmica, e já recebeu mais de 30 emendas. 

Fonte: Brasil 61

Profissionais da educação devem preencher formulário e se cadastrar no site Minha Vacina

 Em concordância com o Plano de Vacinação para Profissionais da Educação de

Santa Catarina, Criciúma dá início a organização para imunização contra a Covid-19

da classe, ainda sem data definida para receber as doses. Nessa quinta-feira, dia

29, o Comitê de Gerenciamento do Retorno às Aulas de Criciúma lançou um ofício

solicitando que todos os profissionais da educação preencham até 10 de maio um

formulário, disponível neste link.

O objetivo é obter uma estimativa de quantas doses serão necessárias para vacinar

os profissionais. O documento também orienta que a classe se cadastre no site

Minha Vacina, identificando-se como "Trabalhador da Educação.

Ordem de vacinação

Ainda não há data definida para o início da imunização. Porém, o cronograma do

Estado indica a seguinte ordem:

1º - Profissionais da Educação Infantil (professores e auxiliares/estagiários);

2º - Educação Especial;

3º - Equipe técnica, administrativa e pedagógica (gestão, limpeza, alimentação,

orientadores);

4º - Ensino Fundamental (professor, segundo professor, auxiliares/estagiários,

intérpretes de Libras);

5º - Ensino Médio (professor, segundo professor, auxiliares/estagiários, intérpretes

de Libras);

6º - Ensino Superior.

7º - Profissionais do ensino remoto.

FONTE: ENGEPLUS

Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem aulas em 2020

 O número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de

1,1 milhão em 2019 para mais de 5 milhões em 2020. O dado faz parte de um

estudo lançado nesta quinta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância

(Unicef) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação.

Sob o título "Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre os impactos da

pandemia da Covid-19 na Educação", o levantamento detalha que, no ano passado,

o número de brasileiros com idade entre 6 e 17 anos fora da escola chegou a 1,5

milhão.

A suspensão das aulas presenciais e dificuldade de acesso à internet e à

tecnologia, entre outros fatores, fizeram com que esse percentual aumentasse ainda

mais. 3,7 milhões de crianças e adolescentes dessa mesma faixa etária

matriculados na escola não tiveram acesso a nenhuma atividade, seja impressa ou

digital, e não conseguiram manter o aprendizado em casa. Com isso, o total sem

acesso à educação em 2020 ultrapassou os 5 milhões.

De acordo com o estudo, as maiores porcentagens de crianças e adolescentes sem

acesso à educação estão nas regiões Norte e Nordeste, em áreas rurais. Além

disso, cerca de 70% daqueles sem acesso à educação são pretos, pardos e

indígenas.

O chefe de Educação do Unicef, Italo Dutra, alerta para o fato de que a exclusão

escolar voltou a atingir crianças de faixas etárias em que esse problema já tinha

sido praticamente resolvido no Brasil. Ainda segundo Dutra, o número de excluídos

hoje no país se assemelha à marca do início dos anos 2000.

Entre as recomendações para reverter esse quadro, o estudo lista a implementação

de um sistema de busca ativa para identificar aqueles que estão fora da escola; a

garantia de acesso à internet a todos; a realização de campanhas de comunicação

comunitária; e a mobilização das escolas no enfrentamento a exclusão escolar.

Outra ação considerada urgente é a reabertura das escolas, medida que deve ser

tomada seguindo os protocolos de segurança e de acordo com a situação de cada

localidade.

FONTE: RÁDIO AGÊNCIA NACIONAL