Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco estão parcialmente completas. O relatório de análise foi feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e divulgado nesta quinta-feira (24). A instituição publica análises anuais e, o governo federal, a cada dois anos. O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) na tarde de quarta perguntando as estratégias para atingir os objetivos do PNE até 2024, e não recebeu retorno até a tarde desta quinta. As metas com retrocesso são: educação em tempo integral: o objetivo era oferecer ensino integral em metade das escolas do país, atendendo 25% dos alunos da educação básica até 2024. Mas os números caíram em vez de subirem. Em 2014, havia 42,6 mil escolas e 6,5 milhões de alunos em tempo integral. Em 2020, eram 27,9 mil escolas e 4,8 milhões de estudantes nesta modalidade. O número representa queda de 15 mil escolas e mais de 1,5 milhão de matrículas a menos. erradicação do analfabetismo: a meta era ter 93,5% dos brasileiros acima de 15 anos alfabetizados até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional até 2024. Mas somente em 2020 a meta de 2015 foi atingida. O quadro de analfabetismo funcional aumentou, quando deveria regredir. Saiu de 27% da população de 15 a 64 anos com analfabetismo funcional em 2015 para 29% em 2018 (dados mais recentes). A meta era reduzir a 13,5% até 2024. educação de jovens e adultos e profissional: o plano previa oferecer ao menos 25% de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) integrada à educação profissional. Mas se em 2014 havia 2,8% das matrículas de EJA integradas, em 2020 o índice caiu para 1,8%. As metas parcialmente cumpridas são: melhorar a qualidade da educação básica: o PNE previa elevar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino fundamental e médio. Houve melhoria nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o que pode ser atribuído à mudança no início do ciclo, que agora começa aos 6 anos do aluno, e não mais aos 7. Para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio, as metas estão próximas, mas não foram atingidas. triplicar as matrículas do ensino profissional técnico: Se em 2014 havia 20,4% de matrículas nesta modalidade, em 2020 o índice chegou a 23,6%, longe da meta (200%). A expansão de seu principalmente na rede pública, que concentrava 10,3% das matrículas em 2014 e atingiu 94,8% em 2020 – acima da meta, de 50%. A previsão é de não cumprir a meta total, já que são criadas 50 mil matrículas ao ano, abaixo das 296 mil necessárias. ampliar a proporção de professores do ensino superior com mestrado e doutorado: a meta foi atingida na rede pública, mas ainda precisa avançar na rede privada. Em 2019, último ano com dados disponíveis, havia 25,7% dos professores das faculdades privadas com doutorado. Na rede pública, era 66%. A perspectiva é de não cumprir o percentual de docentes com doutorado até 2024. aumentar as matrículas na pós-graduação: o objetivo era formar todos os anos 60 mil mestres e 25 mil doutores. A meta para mestres foi batida nos anos de 2017 a 2019, e agora precisa ser mantida até 2024. Sobre a formação de doutores, será preciso elevar de 17,2 mil titulados todos os anos para 25 mil até 2024. capacitar professores da educação básica: a ideia era incentivar que metade dos professores de escolas tivessem pós-graduação em suas áreas de conhecimento até 2024 e oferecer mais formação continuada. Em 2020, o percentual chegou de pós-graduados chegou a 43,4% e deve atingir o objetivo final. A formação continuada vem crescendo 1,4 pontos percentuais ao ano, quando o indicado era de 6,8 pontos percentuais. Em 2020, dos 2,2 milhões de professores que dão aulas em escolas, 1,3 milhão não havia recebido formação continuada. A principal meta não cumprida é: ampliar o investimento público em educação: para 2024, o objetivo era investir 10% do Produto Interno bruto (PIB) em educação pública. Entre 2015 e 2017, os gastos estiveram em torno de 5%. Em 2019, atingiu 7%. Durante a pandemia, o quadro piorou. Houve aceleração na "desvalorização da prática docente", afirma o relatório, "o que distancia ainda mais o cumprimento desta meta."
Fonte: G1
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