sexta-feira, 3 de junho de 2022

Lançada política para reduzir evasão escolar e aprimorar a aprendizagem na educação básica

 Para reduzir os índices de evasão e de abandono escolar, agravados pela crise

sanitária da Covid-19, o Governo Federal lançou a Política Nacional para

Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, do Ministério da Educação.

A iniciativa também busca a elevar o desempenho escolar. A política foi instituída

por decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no

Diário Oficial da União desta terça-feira (24/05).

“É um decreto que traz esperança para a recuperação daquelas crianças que

sofreram tanto pelo impacto da pandemia como também pelas deficiências do nosso

sistema educacional”, disse o ministro da Educação, Victor Godoy. “Essa política

consolida um trabalho de mais de dois anos de esforço concentrado das nossas

equipes e traz uma série de ações específicas e concretas para a recuperação das

aprendizagens”, completou.

A iniciativa foi elaborada a partir de dados e evidências científicas, da identificação

de boas práticas no mundo, além da escuta das redes estaduais e municipais de

educação. Ela reforça ações de avaliação de diagnóstico e formação das

aprendizagens, além do incentivo a estratégias de acompanhamento personalizado

dos estudantes. Por isso, de acordo com o Ministério da Educação, tem potencial

para auxiliar os professores e as redes no esforço de superação dos desafios que

se apresentam para este momento.

Além de elevar a frequência escolar e reduzir os índices de evasão e de abandono

escolar na educação básica, a política também tem entre os objetivos principais

desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho;

diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar;

coordenar ações para a recuperação das aprendizagens; e incentivar a formação

para o uso pedagógico de conteúdos digitais.

A estratégia de implementação está organizada em eixos como o de acesso e

permanência, que prevê a articulação de estratégias de busca ativa dos estudantes

para trazê-los de volta à sala de aula; o de implementação de um sistema de alerta

preventivo para risco de abandono escolar; e um sistema de gestão para oferta de

vagas nas escolas.

Ação articulada

A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica será

coordenada pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.

A adesão dos entes federados é voluntária. O Ministério da Educação deverá criar o

Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais para apoiar a

implementação de inovações tecnológicas que impactem de forma positiva a

educação no país.

Os recursos para colocar a política em prática virão de dotações orçamentárias do

ministério, de acordo com a disponibilidade e os limites estipulados na legislação

orçamentária e financeira.

Dinheiro na escola

Alinhado com o objetivo de seguir aprimorando a educação pública no país e para

fortalecer as escolas no retorno às atividades presenciais, o Governo Federal, por

meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$

395 milhões da primeira parcela de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola e

antecipou o repasse de R$ 323 milhões da segunda parcela. Ao todo, 89.743

escolas já receberam as duas parcelas, contemplando 25,2 milhões de estudantes

da educação básica.

Os recursos financeiros do PDDE Básico são repassados em duas parcelas anuais

pelo FNDE. As escolas podem utilizá-los para desenvolver atividades educacionais,

na revisão de conteúdos e avaliação da aprendizagem, em pequenos reparos,

gastos com a melhoria de conectividade e acesso à internet e na aquisição de

materiais permanentes.

Para receber o recurso, a escola deve estar com a prestação de contas em dia e

com os mandatos vigentes dos presidentes das Unidades Executoras.

Para consultar informações sobre os valores previstos e/ou transferidos pelo FNDE

por meio do PDDE, basta clicar aqui.

No sistema, é possível verificar a situação de uma escola específica, de uma rede

de ensino determinada ou de todas as unidades escolares do país.

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