O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em evento on-line nesta quinta (22)
que foi identificada "uma falha de TI [tecnologia da informação]" no cálculo do
número de alunos que serve de base para o repasse de recursos do Fundeb,
responsável em 2019, por R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos na educação básica
brasileira.
"Nós identificamos a tempo uma falha exatamente nessa questão da filtragem das
matrículas. E se for de fato constatado essa identificação, se for preciso,
publicaremos uma nova portaria corrigindo aquilo que está errado. Foi uma falha da
TI do FNDE [órgão do MEC responsável pela gestão dos recursos]. Mas nós vamos
consertar e vamos conseguir restaurar isso que nós eventualmente fizemos", disse
Ribeiro em evento dos dirigentes municipais da educação do Ceará.
Na última terça (20), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou
um ofício ao ministro relatando o "sumiço" de ao menos 1.447.065 alunos dos
cálculos feitos para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches.
A entidade afirma que os números de alunos do Fundeb não batem com o total de
matrículas apontadas no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estariam
recebendo os valores mínimos previstos na legislação.
A CNM enviou o ofício após receber "inúmeros questionamentos" das prefeituras.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou na manhã desta quinta que iria "apurar"
eventuais "equívocos" nos cálculos de repasses.
A pasta não havia informado o motivo do equívoco e nem se há previsão de colocar
mais servidores para atuar na gestão dos recursos, já que esta não é a primeira vez
que os municípios apontam erros nos cálculos do Fundeb.
Em janeiro, o governo federal transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a
nove estados e seus municípios. O valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que
deveriam chegar às redes públicas de ensino naquele mês.
FONTE: G1
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