Câmara dos Deputados aprova projeto de lei (PL 5595/20) com as diretrizes para
retomada das aulas presenciais em escolas e faculdades. Segundo o texto,
educação básica e superior são serviços essenciais e não podem ser interrompidos
durante a pandemia. O projeto segue agora para análise do Senado.
Segundo a relatora do PL, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), muitas crianças
da periferia, sem aulas presenciais, não possuem alimentação adequada e não
estão necessariamente mantendo o isolamento.
O projeto proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e
calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados
pelo Poder Executivo em relação às condições sanitárias do estado ou município.
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A presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada professora Dorinha
Seabra Rezende (DEM-TO) criticou a proposta, dizendo que o texto não se restringe
à educação infantil. Segundo ela, o retorno presencial mobiliza professores e
funcionários que utilizam o transporte público e estão mais expostos ao coronavírus.
Fonte: BRASIL 61
Dia
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